Caso envolvendo a área do CT Rei Pelé prova a importância de se ter boas relações Políticas!
Há pouco mais de um mês, dois clubes tradicionais da cidade de Santos: A Associação Atlética Portuguesa (conhecida como Briosa ou Portuguesa Santista), e a Associação Atlética dos Portuários de Santos, sofreram um duro golpe, ao perderem terrenos ocupados por ambos os clubes, os quais pertencem a União, e foram retomados pelo Governo Federal, que através de um leilão virtual promovido pelo Ministério da Economia foram arrematados por R$ 71.250.000,00.
O Santos Futebol Clube, esteve no ano passado, mais precisamente em Outubro de 2020, muito perto de passar por situação semelhante, envolvendo o terreno onde fica toda a instalação do Complexo do CT Rei Pelé, terreno também pertencente a União, (Governo Federal).
Avaliado em R$ 90 milhões, o terreno onde fica o CT do Santos, faz parte de uma lista de bens e imóveis públicos que o Governo Federal, acolhendo ideia do Ministro da Economia, Paulo Guedes, vem se desfazendo para reduzir a dívida pública do país, através de leilão promovido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Em viagem a Brasília, Orlando Rollo que na ocasião era o presidente em exercício do Santos, foi até a Capital Federal, onde foi recebido pelo Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, e por Paulo Martins, deputado federal pelo Paraná.
A principal pauta da longa agenda de compromissos foi com certeza o CT Rei Pelé.
Orlando Rollo reuniu-se com representantes da Secretaria de Patrimônio da União, para discutir contrapartidas sociais e evitar qualquer risco de leilão do terreno.
O resultado da reunião terminou de maneira positiva para o clube, que se comprometeu em agilizar uma contrapartida social.
Rollo em entrevista coletiva virtual, declarou: “Estávamos correndo o risco do CT Rei Pelé ir para leilão. É uma área federal, por meio de concessão pública. Fui para Brasília e fiz propostas alternativas para ficarmos no CT, suspendendo leilão iminente. Foi uma grande vitória. Estávamos prestes a perder o CT em um leilão. Seria uma resolução em definitivo, com contrapartida social. Enviaremos hoje ao Conselho a fundação do Instituto Santos de responsabilidade social. Justamente para nos auxiliar nessa contrapartida”
Vamos voltar um pouco no tempo, e explicar ao leitor e torcedor Santista, como se deu o início dessa história:
Antes da construção do CT Rei Pelé, funcionava no terreno o “Conjunto Poliesportivo Chico Guimarães”, da prefeitura de Santos, situado no bairro do Jabaquara e usado em torneios e jogos de equipes amadoras da cidade.
O terreno pertence à União e foi concedido ao clube em 6 de novembro de 1996, de acordo com a certidão nº 21/96 do Ministério do Patrimônio da União (MPU), e previa a instalação de um local de treinamento para a população mais carente, com a meta de formar atletas em diversas modalidades esportivas. O local passou por constantes vistorias e diligências, entre os anos de 2000 e 2006, comprovando na época que o clube cumpria o acordo.
Em 9 de abril de 2008, o procurador Rodrigo Joaquim Lima, do MPF de Santos, instaurou inquérito civil porque o clube teria competência de cumprir sua parte no acordo. Mais de oito anos depois, em 19 de dezembro de 2016, a procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca, também do MPF de Santos, emitiu ofício à Consultoria Jurídica da União em São Paulo (CJU-SP) e à SPU-SP solicitando manifestação sobre o projeto apresentado pelo Santos em julho daquele ano.
No dia 20 de março de 2017, uma procuradora concluiu que o clube não mantinha a destinação pública pactuada, o que demandaria uma rescisão contratual e consequente retomada do bem público federal. No mesmo dia, uma procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca mandou o Santos enviar, em um prazo de 90 dias, projeto que atendesse ao contrato de cessão gratuita.
Um laudo que contraria as afirmações do MPF de Santos foi apresentado pelo Santos em 11 de julho, realizando 89 ações e projetos sociais entre janeiro de 2015 e junho de 2017, contestando a SPU, que não aceitou as explicações e notificou o clube, pedindo a desocupação imediata.
Desde então de tempos em tempos, ressurge essa questão com o clube sendo cobrado por não cumprir sua parte na contrapartida em relação ao uso do terreno!
O CT Rei Pelé está instalado dentro de um terreno que é uma área federal, que o Santos Futebol Clube usa, por meio de concessão pública. Porém o clube precisa cumprir com o acordo com o qual se comprometeu.
Para que o Santos cumpra a sua parte, o ex presidente Orlando Rollo teve a idéia de criar o “Instituto Santos de responsabilidade social“.
Inaugurado em 05 de Dezembro de 2020, o Instituto Santos de responsabilidade social é um grande projeto social, que engloba a prática de futebol de amputados, pessoas portadoras de síndrome de down e com deficiência intelectual (DI), além da implantação de escolinhas de futebol feminino e masculino para crianças carentes, futebol de mesa e etc..
Inaugurado em 1º de outubro de 2005, o CT Rei Pelé ocupa uma área de aproximadamente 40 mil metros quadrados entre a rua Rangel Pestana e as avenidas Francisco Manoel e Waldemar Leão, no bairro do Jabaquara.
O jornalista Aldo Neto recebeu hoje em seu programa “Canal do Santos” na TV-COM, o Deputado Federal pelo PSC do Paraná, Paulo Eduardo Martins.
Na companhia do ex-conselheiro Clovis Cimino, Aldo Neto conduziu a entrevista abordando sobretudo a relação “Clube – Políticos” como fundamental para a solução de problemas do Santos FC.
O deputado que sempre fez questão de assumir publicamente seu amor incondicional ao Santos FC, mesmo morando em outro estado, contou como foi a participação dele ao lado do presidente Orlando Rollo na resolução do imbróglio envolvendo o terreno onde está situado o CT REI PELÉ.
