Futebol S.A. Estamos Preparados?

Alô Nação Santista! Saudações Alvinegras!

Há cerca de dois anos parados no Senado, volta a estar em tramitação o Projeto de Lei do 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte e regulamenta por tabela a criação de uma sociedade anônima específica para o esporte.

O projeto que despertou interesse recente dos senadores, tem como principal defensor, o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), e conta também com apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Há expectativa de que seu projeto de lei, ainda a ser apresentado formalmente, seja votado na Câmara durante o mês de outubro.

A isenção impera no futebol brasileiro, porque a maioria dos clubes se apresenta como associação sem fins lucrativos. Pelo projeto, apresentado pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), essas agremiações passariam a ser taxadas entre 9% e 15%. Hoje, associações estão isentas de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

A cúpula da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) considera que os clubes de futebol têm mordomias fiscais inadmissíveis.

O presidente Rodrigo Maia, identificou isso como um tema prioritário, importante para o futebol brasileiro. “Estamos fazendo um esforço concentrado para construir uma proposta de profissionalização dos clubes”, diz Pedro Paulo.

Porém a proposta do Deputado Federal, não tem como intensão obrigar os clubes a virar empresa! Pedro Paulo; defende que não deve existir uma sociedade anônima específica para o futebol ou para o esporte, como consta nas propostas formuladas pela equipe de Guilherme Afif Domingos e no Senado.

O mais adequado, seria estimular a migração de clubes para o modelo empresarial nas opções já existentes, como companhia limitada e sociedade anônima.

O certo é que Governo federal, Senado, Câmara dos Deputados, CBF, federações estaduais, clubes, discutem juntos, mudanças significativas que podem indubitavelmente, mudar para sempre o futebol brasileiro.

Nem todos os chamados “Cartolas”, (Dirigentes do Futebol), apoiam tal mudança!

Os Impactos de uma mudança na legislação tributária, que termina com a isenção para associações civis sem fins lucrativos, fazem o presidente do Clube de Regatas Flamengo, “Rodolfo Landim” temer que com uma tributação agressiva, seja complicado manter o alto nível que o clube vem conseguindo se apresentar, no quesito financeiro. Na visão do dirigente, a medida visa forçar os clubes a se transformarem em empresas.

Nos bastidores, Landim tem acionado amigos na área política para tentarem impedir que o projeto seja aprovado.

A situação em Brasília é clara: Há uma determinação em cobrar de maneira mais efetiva os clubes de futebol, e acabar com inúmeras mordomias fiscais.

A Procuradoria-Geral da Fazenda defende que a Lei Pelé equipara os times de futebol a sociedades empresariais. Por isso, estariam sujeitos ao mesmo regime tributário das firmas.

A bancada da bola, (políticos que representam os interesses dos clubes em Brasília), já admitiu que não haverá saída. A tese de entidades sem fins lucrativos não se sustenta. Ainda mais em clubes com elencos bilionários. A ordem é acabar com a regalia e cobrar os impostos que toda empresa paga.

Por certo mesmo é que pela complexidade do projeto e por tudo que envolve, ainda deveremos ter muitas reuniões e discussões acaloradas!

Sou de opinião, que pelas Cifras $ absurdas envolvidas nas negociações realizadas pelos clubes de futebol, os mesmos devam sim ser tributados e pagar impostos, porém não tenho certeza que virar “Clube Empresa”, seja a solução! O Figueirense há tempos se transformou em empresa, e outro dia desses, em greve por falta de pagamentos os jogadores não entraram em campo em uma partida oficial.

A questão é a contrapartida. O que será oferecido aos clubes, para que se sintam confiantes em aderir ao programa e se tornarem clubes empresa?  

Sim porque se você pega um clube que já está afundado em dívidas, e joga em suas costas mais obrigações para pagar, como vai ficar a situação deste clube?

É preciso ficar muito atento em relação a um efeito que poderá acontecer, caso essa mudança ocorra realmente. Como já acontece na Europa, poderemos ver aqui no Brasil, termos apenas 2 ou 3 times brigando por título.

Outra questão: Quem vai querer investir, comprando ações de um clube com 600, 800 milhões em dívidas?

Para finalizar: Se Flamengo e Corinthians são contra o projeto, acho difícil que algo assim seja aprovado! A pressão será gigantesca! 

E você caro leitor do Blog, o que pensa à respeito deste projeto?

Na sua opinião, seria uma boa o Santos virar uma empresa?

(Crédito: Imagem: Pablo Valadares/ Pedro Paulo, deputado federal)