Christian Cueva e Pachuca do México são condenados em ação que tramitava na Fifa a indenizarem o Santos por quebra unilateral de contrato
Alô Nação Santista! Saudações Alvinegras!
O Santos venceu na FIFA, a ação movida contra o meia Christian Cueva e o clube Pachuca, do México, por conta da saída do jogador peruano do Peixe, no começo de 2020.
Vamos relembrar um pouco essa história:
No dia 7 de Fevereiro de 2019, a Diretoria do Santos anunciou oficialmente a contratação do meia Christian Cueva, titular da Seleção Peruana e na ocasião jogador do Krasnodar da Russia!
Pedido pelo técnico Jorge Sampaoli, o meia foi contratado por empréstimo pelo período de um ano, com valor de compra fixado e obrigatório ao final do empréstimo.
Pelo acordo firmado entre o Santos e o Krasnodar pela aquisição do jogador Peruano, estava prevista uma regulamentação automática para que o acordo se tornasse definitivo.
O Alvinegro Praiano começaria então, a pagar a partir de 31 de janeiro de 2020, a quantia de 7 milhões de dólares, cerca de R$ 27 milhões na cotação da época, divididos em quatro parcelas!
Entre o clube e o jogador, o acordo foi fechado por quatro temporadas, com um contrato assinado até 31 de dezembro de 2022, com o salário sendo o maior do elenco: cerca de R$ 600 mil, e Cueva vestindo a camisa 8, que era do jogador Renato.
Com sua participação na Rússia tendo sido um fiasco, com Cueva tendo entrado em campo 23 vezes, marcando apenas um gol, a verdade é que o peruano chegou a Vila Belmiro trazido pelo então presidente José Carlos Peres, debaixo de olhares de bastante desconfiança e pé atrás, por parte da torcida Santista!
Não demorou muito para a fama de jogador pouco profissional e nada comprometido com os clubes por onde passa, acabar se confirmando logo no seu primeiro ano de Santos, cumprindo a rotina de problemas que sempre marcaram a sua carreira.
Problemas extracampo como atrasos em treinos e apresentações, geraram dois afastamentos e uma suspensão provocada pelo envolvimento do jogador em uma briga em uma casa noturna, mostraram a roubada em que o Santos se meteu! Porém mesmo com problemas disciplinares e longe de render o esperado, Cueva continuava sob contrato com o Alvinegro Praiano, com o Santos cumprindo religiosamente com suas obrigações para com o jogador!
Ao todo Cueva atuou em 17 partidas pelo time da Vila Belmiro e não conseguiu marcar um único gol, chegando a jogar apenas uma partida no período de quatro meses, quando entrou no segundo tempo da derrota por 1 a 0 para o Flamengo.
No Santos Cueva Jamais jogou os 90 minutos de uma partida completa!
Sentindo-se sem clima e sem espaço no time do Santos, o meia simplesmente parou de se apresentar no CT Rei Pelé, e abandonou o clube alegando atraso nos salários e direitos de imagem.
De acordo com o jogador, o Santos não teria depositado cinco meses de direito de imagem.
Dos R$ 600 mil de seu salário, R$ 200 mil eram de “direito de imagem”. Daí a dívida de R$ 1 milhão, alegada pelo jogador em sua tentativa de quebrar unilateralmente, seu vínculo contratual com o Peixe! A diretoria do Santos negou o atraso.
Cueva então, não assinou o contrato definitivo, que estava pré-acordado entre as partes em um documento oficial, rescindiu contrato com o Santos de forma unilateral, e em fevereiro de 2020, se transferiu para o Pachuca, do México.
A transferência acabou gerando uma grande polêmica nos bastidores.
O Santos então acionou Cueva na FIFA, por causa da rescisão contratual unilateral.
O Pachuca também foi citado no caso sob a alegação de ser o responsável por induzir o jogador à quebra do acordo.
O pedido inicial era de 100 milhões de euros (R$ 619,6 milhões), valor da multa rescisória — ou indenização de 8 milhões de euros (R$ 49,57 milhões).
O clube do México apresentou defesa, alegando que não induziu o atleta à quebra do acordo. Na mesma data, o peruano se justificou, dizendo que a rescisão ocorreu em função do descumprimento das obrigações de pagamento assumidas pelo Santos. Na mesma oportunidade, o Peixe apresentou pedido contraposto requerendo indenização por quebra do compromisso.
O Santos refutou as alegações do atacante por meio de réplica enviada à Fifa, uma vez que cumpriu com todas as obrigações dentro do prazo de 15 dias da notificação recebida do atleta, conforme determinação do RSTP.
Na época, a Fifa autorizou que o jogador assinasse com a equipe mexicana, de forma provisória. No entanto, foi reconhecido o direito do Santos de reivindicar uma indenização pela quebra do contrato, dando início a uma série de julgamentos que se arrastaram por mais de dois anos.
A Corte Arbitral do Esporte (CAS) manteve a decisão da Fifa de que o meio-campista peruano não tinha justa causa para deixar o clube e se transferir para o Pachuca (MEX), no início de 2020.
O clube mexicano e o jogador, portanto, foram condenados a indenizar o Peixe em R$ 23,9 milhões.
O CAS chegou à conclusão que o Pachuca se beneficiou da rescisão contratual de Cueva.
A quebra de contrato foi considerada ilegal porque o atleta não cumpriu uma série de procedimentos impostos pela FIFA previstos no artigo 14 da instituição para este tipo de caso. Além disso, todos os outros contra-argumentos apresentados pelo Santos foram acatados.
O valor da indenização previsto inicialmente na decisão era de R$ 40,9 milhões. No entanto, o CAS descontou deste montante cerca de R$ 17 milhões, valor correspondente aos salários economizados pelo Alvinegro com a saída do atleta.
Além disso, R$ 2,9 milhões foram abatidos referentes à diferença entre a projeção salarial do contrato com o Pachuca e a projeção salarial do vínculo com o Santos.
Com os descontos, o valor final ficou em R$ 21 milhões. Porém, foram aplicados juros de 5% ao ano desde 8 de junho de 2020 data em que a Fifa deu a vitória preliminar ao Santos. Acrescidos os juros, o montante ficou, portanto, nos R$ 23,9 milhões.
De acordo com o comunicado da FIFA, o Santos deve agora encaminhar ao Pachuca e ao Cueva, os dados bancários para a transferência, e as partes que são corresponsáveis pelo pagamento da indenização segundo a decisão final, têm a partir do momento que o Peixe comunicá-los, até 45 dias para depositar os R$ 23,9 milhões nos cofres alvinegros.
Caso não acerte o pagamento ao Peixe no prazo estipulado, Cueva ficará proibido de atuar em partidas oficiais por pelo menos seis meses. Já o Pachuca pode sofrer um “transfer ban” e ficar sem poder contratar jogadores por algumas janelas de transferências.
