Alô Nação Santista! Saudações Alvinegras!

Nação santista, pode respirar aliviada!

Depois de anos de incertezas, bastidores quentes e até a ameaça real de ver o terreno do “CT Rei Pelé” ir a leilão, o Governo Federal e o Santos Futebol Clube, firmaram, nesta quinta-feira (1º), um acordo que selou a permanência do Centro de Treinamento Rei Pelé, para uso do clube, terreno localizado na Avenida Rangel Pestana, no bairro Jabaquara, com área total de 39.027,56 m² e 3.366,92 m² de área construída. 

O acordo de cessão agora onerosa, garante o uso do imóvel por 20 anos, renováveis por mais 20. A assinatura afasta de vez o fantasma da perda do CT e dá a tranquilidade jurídica que o Peixe precisava para planejar o futuro.

Os números do acordo no papel passado

Para regularizar a situação e continuar treinando no local utilizado desde fevereiro de 1996, a diretoria santista aceitou as seguintes condições estipuladas pela (SPU):

• Aluguel mensal: O Alvinegro pagará cerca de R$ 145 mil por mês pelo uso do espaço, valor corrigido anualmente pelo IPCA.
• Acerto do passado: O clube reconheceu uma dívida retroativa de aproximadamente R$ 23 milhões, referente ao período em que a concessão esteve vencida (desde 2017). O montante foi parcelado em 120 meses (10 anos).
• Prazo de vigência: Contrato inicial de 20 anos, com prorrogação automática por mais 20 anos, totalizando até quatro décadas de estabilidade.

O fantasma do leilão e a virada nos bastidores

A pendência se arrastava desde 2017, criando uma insegurança jurídica que tirava o sono de dirigentes e torcedores.
Vale lembrar que recentemente o Santos correu um sério risco de perder seu Centro de Treinamentos, visto que a área que pertence a “União”, e está avaliada em R$ 80.000.000,00, valor estimado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), esteve muito perto de ir a leilão o dia 4 de agosto último, pois o terreno faz parte de uma lista de bens e imóveis públicos, que o Governo Federal vem se desfazendo para reduzir a dívida pública do país!

A virada de jogo ocorreu após a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) e uma intensa negociação intermediada pela Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Federal (CCAF), ligada à Advocacia-Geral da União (AGU).
Com as conversas alinhadas, o leilão foi suspenso e o acordo amigável foi construído.

O que mais ficou combinado?

Além do aspecto financeiro, o contrato traz cláusulas estratégicas para o Alvinegro Praiano, conforme apurado pelo Blog Sergio Bertoldi

1. Direito de preferência: Caso a União decida vender a área no futuro, o Santos FC terá prioridade absoluta para a compra do imóvel.
2. Contrapartida social: O clube assumiu o compromisso de manter investimentos voltados às categorias de base, manutenção ambiental da área e desenvolvimento de projetos sociais com a comunidade local.
3. Marco histórico: O clube instalará uma placa comemorativa no local para registrar o fim da disputa imobiliária.

Paz para trabalhar

O presidente Marcelo Teixeira comemorou o acerto, ressaltando o alívio de encerrar quase uma década de incertezas que rondavam o dia a dia do futebol profissional e da base.
Sem a ameaça de despejo e com a casa própria temporária devidamente quitada e regularizada, o Santos pode focar 100% no desempenho dentro de campo!
Estiveram presentes em Brasília no Palácio do Planalto sede do Governo Federal, para a  cerimônia de assinatura do acordo, o Presidente do Santos Futebol Clube, Sr Marcelo Teixeira, Dirigentes e ex Jogadores do Santos, que após a assinatura do acordo, posaram para fotos ao lado do Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

PITACOS DO BERTOLDI

Na prática, a notícia do acordo para a permanência do CT,  representa mais do que uma simples formalidade burocrática.
O CT Rei Pelé é o coração da rotina santista, um espaço estratégico para o funcionamento do clube, local onde o elenco trabalha, que a base se desenvolve, e que toda a engrenagem do futebol do clube, funciona efetivamente.

O acordo surge como uma solução importante, em um momento em que o Santos tenta se reorganizar dentro e fora das quatro linhas, Ter uma definição sobre a permanência e a manutenção da área é praticamente garantir estabilidade em meio a um cenário que, nos últimos tempos, foi marcado por incertezas.

Meu único receio, é em relação ao fato de que de agora em diante, ao contrário do que vinha acontecendo há décadas, desde que o terreno foi concedido ao Santos em “Regime de Comodato”, (O regime de comodato é um contrato de empréstimo gratuito de bens que não podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade ou quantidade (chamados juridicamente de bens infungíveis). Regulamentado pelos artigos 579 a 585 do Código Civil brasileiro, esse formato permite que uma pessoa ou empresa utilize um bem (móvel ou imóvel) temporariamente sem pagar nada por isso, comprometendo-se a devolvê-lo intacto ao final do prazo), o Santos passará a pagar um aluguel mensal pela utilização do terreno!

Conhecendo a pública fama de “Caloteiro” que o Santos passou a ser conhecido nos últimos anos, prática adotada pelas últimas gestões do clube, fica a preocupação quanto ao pagamento desse aluguel, que pode se transformar em mais uma futura dívida e dor de cabeça para o Clube! 

(Crédito: Imagem: Acervo pessoal do Presidente Marcelo Teixeira/Santos FC)

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