{"id":453,"date":"2019-10-16T08:00:13","date_gmt":"2019-10-16T11:00:13","guid":{"rendered":"http:\/\/sergiobertoldi.com\/?p=453"},"modified":"2019-10-16T09:23:10","modified_gmt":"2019-10-16T12:23:10","slug":"explicacoes-e-esclarecimentos-mais-do-que-necessarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sergiobertoldi.com\/index.php\/2019\/10\/16\/explicacoes-e-esclarecimentos-mais-do-que-necessarios\/","title":{"rendered":"\u201cExplica\u00e7\u00f5es e esclarecimentos mais do que necess\u00e1rios\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Al\u00f4 Na\u00e7\u00e3o Santista! Sauda\u00e7\u00f5es Alvinegras!<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Priorizar\na informa\u00e7\u00e3o correta e provocar discuss\u00f5es sadias, sempre foi e ser\u00e1 a\nprincipal meta e compromisso do Blog \u201cSergio Bertoldi\u201d<\/p>\n\n\n\n

Desta\nmaneira, e por diversas informa\u00e7\u00f5es erradas e propositalmente destorcidas que\nandam sendo espalhadas por motivos pol\u00edticos, e que em nada contribuem com o\nverdadeiro objetivo que \u00e9 o bem do futuro do Santos, neste momento importante o\nBlog vem \u00e0 P\u00fablico para contribuir com seu papel de informa\u00e7\u00e3o e Presta\u00e7\u00e3o de\nServi\u00e7o!<\/p>\n\n\n\n

\u00c9\nde conhecimento P\u00fablico, que estamos h\u00e1 poucos dias dos Associados do Santos\nFutebol Clube, tomarem uma decis\u00e3o sem volta, uma decis\u00e3o que j\u00e1 mencionei ser\nna minha opini\u00e3o, a mais importante em todos os 107 anos de exist\u00eancia do clube!<\/p>\n\n\n\n

No\npr\u00f3ximo s\u00e1bado (19), haver\u00e1 uma Assembleia Geral de S\u00f3cios para votar uma\nmodifica\u00e7\u00e3o no Estatuto Social do clube, de forma a adequar \u00e0s normas do Profut\n(Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o de Responsabilidade Fiscal do Futebol\nBrasileiro). <\/p>\n\n\n\n

Vamos\nent\u00e3o a alguns pontos simples, mas que est\u00e3o sendo transformados em pol\u00eamica!<\/p>\n\n\n\n

O QUE \u00c9 HOJE:<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estar\u00e1 sujeito \u00e0 pena de elimina\u00e7\u00e3o do quadro associativo do SANTOS o associado que:
(a)<\/strong> reincidir na pr\u00e1tica de ato punido com suspens\u00e3o;
(b)<\/strong> atingir, por ato p\u00fablico ou manifesta\u00e7\u00e3o escrita ou verbal, a reputa\u00e7\u00e3o, integridade, o prest\u00edgio, ou o conceito moral e o bom nome do SANTOS, de seus \u00f3rg\u00e3os ou dos membros desses \u00f3rg\u00e3os;
(c)<\/strong> for condenado judicialmente por crime doloso ou hediondo ou por ato que o desabone e o torne inid\u00f4neo para pertencer ao quadro social;
(d)<\/strong> apossar-se de bem pertencente ao SANTOS ou a terceiros ou deles se utilizar, sem pr\u00e9via e regular autoriza\u00e7\u00e3o; e
(e)<\/strong> causar dano ao patrim\u00f4nio ou \u00e0s depend\u00eancias do SANTOS. <\/p>\n\n\n\n

O QUE SE PRETENDE MUDAR:<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estar\u00e1 sujeito \u00e0 pena de elimina\u00e7\u00e3o do quadro associativo do SANTOS o associado que:
(a)<\/strong> reincidir na pr\u00e1tica de ato punido com suspens\u00e3o;
(b)<\/strong> atingir, por ato p\u00fablico ou manifesta\u00e7\u00e3o escrita ou verbal, a reputa\u00e7\u00e3o, integridade, o prest\u00edgio, ou o conceito moral e o bom nome do SANTOS, de seus \u00f3rg\u00e3os ou dos membros desses \u00f3rg\u00e3os;
(c)<\/strong> for condenado judicialmente por crime doloso ou hediondo ou por ato que o desabone e o torne inid\u00f4neo para pertencer ao quadro social;
(d)<\/strong> apossar-se de bem pertencente ao SANTOS ou a terceiros ou deles se utilizar, sem pr\u00e9via e regular autoriza\u00e7\u00e3o; e
(e)<\/strong> causar dano ao patrim\u00f4nio ou \u00e0s depend\u00eancias do SANTOS. (f)<\/strong> praticar atos considerados de Gest\u00e3o Irregular ou Temer\u00e1ria, na forma da Legisla\u00e7\u00e3o vigente, em especial o disposto no art. 25 da Lei 13.155 de 04 de agosto de 2015 , ou naquele que vier a substitu\u00ed-lo.<\/p>\n\n\n\n

NOTE QUE A \u00daNICA DIFEREN\u00c7A \u00c9 A INCLUS\u00c3O A ALINA (F)<\/span><\/strong>
<\/span>E PORQUE O AFASTAMENTO DEVE SER IMEDIATO?<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 4\u00ba<\/strong> Para que as entidades desportivas profissionais de futebol mantenham-se no Profut, ser\u00e3o exigidas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:
VIII<\/strong> – previs\u00e3o, em seu estatuto ou contrato social, do afastamento IMEDIATO e inelegibilidade, pelo per\u00edodo de, no m\u00ednimo, cinco anos, de dirigente ou administrador que praticar ato de gest\u00e3o irregular ou temer\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n

E QUANDO SE DAR\u00c1 O AFASTAMENTO PROVIS\u00d3RIO ?<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

II <\/strong>– inelegibilidade, por dez anos, de seus dirigentes para desempenho de cargos e fun\u00e7\u00f5es eletivas ou de livre nomea\u00e7\u00e3o de:
\u00a7 1\u00ba<\/strong> Independentemente de previs\u00e3o estatut\u00e1ria, \u00e9 obrigat\u00f3rio o afastamento PREVENTIVO E IMEDIATO dos dirigentes, eleitos ou nomeados, caso incorram em qualquer das hip\u00f3teses do inciso II do caput deste artigo, assegurados o processo regular e a ampla defesa para a destitui\u00e7\u00e3o.
Portanto mais uma vez repito, SE HOUVESSE ESSA VONTADE POL\u00cdTICA DE AFASTAR O PRESIDENTE ISSO J\u00c1 TERIA SIDO FEITO SEM QUALQUER NECESSIDADE DE SE MUDAR O ESTATUTO.
Bastaria aplicar no caso dos cart\u00f5es corporativos (onde o presidente \u00e9 r\u00e9u confesso, tanto que depois de denunciado devolveu os valores usados aos cofres do clube), o estatuto ora em vigor:
(d)<\/strong> apossar-se de bem pertencente ao SANTOS ou a terceiros ou deles se utilizar, sem pr\u00e9via e regular autoriza\u00e7\u00e3o;
“Penso que seja importante esclarecer que a men\u00e7\u00e3o a puni\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com expuls\u00e3o \u00e0quele que praticar ato de gest\u00e3o temer\u00e1ria, n\u00e3o se trata de nenhuma \u201cpegadinha\u201d para que o Conselho possa retirar, sem passar por assembleia geral, esse ou aquele presidente.<\/p>\n\n\n\n

Tal inclus\u00e3o foi necess\u00e1ria por dois simples motivos:<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

1)<\/strong> pelo estatuto do clube apenas presidente e vice presidente podem sofrer processo de impeachment, sendo que o processo de impeachment n\u00e3o pode ser promovido contra os demais membros do Comit\u00ea de Gest\u00e3o. Ocorre que temos 9 gestores no total, sendo que os outros 7 (diferentes de presidente\/vice) podem tamb\u00e9m praticar atos de gest\u00e3o temer\u00e1ria (exatamente porque tamb\u00e9m s\u00e3o gestores segundo a lei) e se n\u00e3o fosse inclu\u00edda uma hip\u00f3tese de expuls\u00e3o, eles sim plesmente ficariam impunes se praticassem ato de gestao temer\u00e1ria, pois todo o regramento do impeachment n\u00e3o se aplica aos demais membros n\u00e3o eleitos do CG. Logo, sem essa inclus\u00e3o estar\u00edamos desrespeitando a Lei do Profut, pois n\u00e3o ter\u00edamos como afastar provisoriamente, nem punir os gestores n\u00e3o eleitos quando estes praticassem atos de gest\u00e3o temer\u00e1ria\/irregular.<\/p>\n\n\n\n

2)<\/strong> impeachment n\u00e3o \u00e9 penalidade \u00e9 perda de mandato. Portanto, se aprovado em car\u00e1ter definitivo (ap\u00f3s assembleia geral) um impeachment contra um presidente e\/ou vice que pratica ato de gest\u00e3o temer\u00e1ria\/irregular ele apenas perde o mandato de presidente ou de vice, por\u00e9m continua sendo s\u00f3cio do clube e retornar\u00e1 ao conselho deliberativo normalmente (j\u00e1 que o presidente e vice eleitos quase sempre tamb\u00e9m fazem parte da lista de conselheiros eleitos).<\/p>\n\n\n\n

Nessa\nhip\u00f3tese, a inclus\u00e3o da penalidade de expuls\u00e3o para ato de gest\u00e3o\ntemer\u00e1ria\/irregular permitir\u00e1 p.ex a expuls\u00e3o do clube e do conselho daquele\nex-presidente\/vice que teve seu mandato interrompido pela pratica de uma das\ngraves condutas previstas no art. 25 da Lei do Profut; assim como permitir\u00e1 que\nseja punido aquele ex presidente\/vice que, por quaisquer quest\u00f5es de\nprocedimento ou de prazo p.ex, conseguiu terminar seu mandato antes da\nconclus\u00e3o final do processo de impeachment (pois sem essa inclus\u00e3o de expuls\u00e3o,\nse terminado o mandato, nada mais poderia acontecer com o presidente\/vice que\npraticara ato de gest\u00e3o temer\u00e1ria)<\/p>\n\n\n\n

Assim,\nn\u00e3o se tem nenhuma inten\u00e7\u00e3o oculta. Ao contr\u00e1rio, o que se pretende com essa\nnova reforma \u00e9 atender em sua plenitude a rigorosa legisla\u00e7\u00e3o do Profut,\ndefendendo o clube contra eventuais p\u00e9ssimos gestores, sendo eles eleitos ou\nn\u00e3o e tendo eles terminado o seus mandatos ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vale\ndestacar ainda que estas novas altera\u00e7\u00f5es permitem inclusive a defesa do clube\nem eventual procedimento que venha a ser aberto perante a Apfut visando excluir\no clube do Profut por eventual ato de gest\u00e3o temer\u00e1ria praticado por seus\ngestores, j\u00e1 que o art. 23, I, \u201ca\u201d da Lei do Profut diz que um dos motivos para\nque a Apfut deixe de comunicar\/pedir a rescis\u00e3o do Profut \u00e9 exatamente quando o\nclube demonstrar que adotou mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal dos\ndirigentes que deram causa as irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

O\nimportante \u00e9 esclarecer que o clube est\u00e1, nos exatos termos do art 26 da Lei do\nProfut, criando todos os mecanismos de controle social interno poss\u00edveis, para\npermitir a plena responsabiliza\u00e7\u00e3o daqueles que pratiquem atos de gest\u00e3o\ntemer\u00e1ria\/irregular prejudicando o clube e permitindo, inclusive, que\nfuturamente, ap\u00f3s essa adequa\u00e7\u00e3o do estatuto social, o Santos possa fazer como\nhoje j\u00e1 faz o Sport de Recife, que apos adaptar seu estatuto, j\u00e1 esta colhendo\nautoriza\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios para processar judicialmente gestores que causaram\npreju\u00edzos ao clube por a\u00e7\u00f5es irregulares\/temer\u00e1rias<\/p>\n\n\n\n

Assim,\npenso ter contribu\u00eddo para um melhor esclarecimento sobre duvidas levantas em\nvosso blog e parabenizo a todos os administradores e frequentadores pela\nmanuten\u00e7\u00e3o desse democr\u00e1tico espa\u00e7o santista”<\/p>\n\n\n\n

Obrigado a todos!
Sauda\u00e7\u00f5es alvinegras
Alexandro Soares
Conselheiro eleito do Santos FC – Tri\u00eanio 2018\/2020
TEXTOS PUBLICADOS NO <\/span>“BLOG SOULSANTISTA<\/strong>“<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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