{"id":3994,"date":"2022-05-31T06:00:35","date_gmt":"2022-05-31T09:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sergiobertoldi.com\/?p=3994"},"modified":"2022-05-31T17:46:52","modified_gmt":"2022-05-31T20:46:52","slug":"erro-juridico-resulta-em-perda-na-acao-movida-pelo-santos-contra-o-ex-presidente-jose-carlos-peres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sergiobertoldi.com\/index.php\/2022\/05\/31\/erro-juridico-resulta-em-perda-na-acao-movida-pelo-santos-contra-o-ex-presidente-jose-carlos-peres\/","title":{"rendered":"Erro Jur\u00eddico resulta em perda na a\u00e7\u00e3o movida pelo Santos contra o Ex Presidente Jos\u00e9 Carlos Peres"},"content":{"rendered":"

Al\u00f4 Na\u00e7\u00e3o Santista! Sauda\u00e7\u00f5es Alvinegras!<\/span><\/span><\/p>\n

Ex presidente do Santos Futebol Clube, Jos\u00e9 Carlos Peres assumiu a presid\u00eancia do clube pelo tri\u00eanio 2018-2020, mas n\u00e3o chegou ao fim do mandato, pois tr\u00eas meses antes do t\u00e9rmino do tri\u00eanio, Peres sofreu um impeachment ap\u00f3s a administra\u00e7\u00e3o do clube analisar diversas acusa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias sobre irregularidades em sua gest\u00e3o considerada \u201cTemer\u00e1ria\u201d tendo inclusive as contas do clube reprovadas nos tr\u00eas anos de sua gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Afastado da presid\u00eancia do Santos Futebol Clube pelo Conselho Deliberativo, sob acusa\u00e7\u00f5es de \u201cGest\u00e3o Temer\u00e1ria\u201d em 29 de Setembro de 2020, al\u00e9m de documentos provando gastos indevidos, na ocasi\u00e3o um importante testemunho de um de seus \u201cServi\u00e7ais\u201d, um rapaz de nome \u201cRenan F\u00e9lix\u201d, Motorista do clube mas que segundo apurado na \u00e9poca, tamb\u00e9m trabalhava como Motorista particular do senhor Peres, que em depoimento registrado em ata notarial de 13 de novembro, relatou ter ouvido do pr\u00f3prio presidente (naquele momento, afastado), a justificativa de que por trabalhar de gra\u00e7a para o Santos, (Presidente n\u00e3o recebe remunera\u00e7\u00e3o), ele Jos\u00e9 Carlos Peres, teria direito de usar esse dinheiro para seus gastos pessoais.<\/span><\/p>\n

Renan F\u00e9lix, afirmou que o departamento financeiro lhe dava um valor que variava de\u00a0R$ 500<\/strong>\u00a0a\u00a0R$ 1.000\u00a0<\/strong>todos os dias para despesas diversas.<\/span>
\nDe acordo com o depoimento do senhor Renan F\u00e9lix, havia uma esp\u00e9cie de \u201cCaixinha, que por vezes era utilizada para comprar produtos e pagar contas de ordem pessoal do presidente Peres\u201d.<\/span>
\nSem revelar a data em que o fato ocorreu, o motorista afirmou que Jos\u00e9 Carlos Peres fez uma viagem para Campos do Jord\u00e3o, em uma BMW que seria de uso exclusivo do clube, e usou o dinheiro das despesas di\u00e1rias, (A tal caixinha), para pagar o jantar de toda a fam\u00edlia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por conta dessas irregularidades, o comit\u00ea de gest\u00e3o do Santos protocolou no conselho deliberativo do clube, uma representa\u00e7\u00e3o contra o presidente afastado, Jos\u00e9 Carlos Peres, pedindo uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o uso dessa tal \u201ccaixinha\u201d a que funcion\u00e1rios ligados ao dirigente teriam direito, assim como o uso do cart\u00e3o corporativo.<\/span>
\nO presidente do Conselho Fiscal, Senhor Norberto Moreira da Silva, j\u00e1 havia solicitado no per\u00edodo em que o presidente Peres ainda estava no cargo, a apresenta\u00e7\u00e3o das notas fiscais justificando gastos na ordem de\u00a0R$ 158.519,68, gastos realizados pelo presidente, seu motorista e seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n

Do relat\u00f3rio que aponta item por item dos gastos com cart\u00e3o corporativo entre\u00a02018<\/strong>\u00a0e\u00a02020<\/strong>,\u00a0R$\u00a054.142,22<\/strong>\u00a0foram usados para alimenta\u00e7\u00e3o, sendo que desse montante,\u00a0R$ 41.697,69<\/strong>\u00a0foram gastos em churrascarias.<\/span>
\nCompras no valor de\u00a0R$ 4.783,75<\/strong>, foram feitas em lojas de roupas femininas,\u00a0R$ 4.099<\/strong>\u00a0pela internet e\u00a0R$ 275<\/strong>\u00a0sob a rubrica \u201cigreja\u201d, entre outros gastos.<\/span>
\nA diretoria do Santos afirma que em\u00a018 de dezembro<\/strong>\u00a0de\u00a02018<\/strong>\u00a0foram\u00a0gastos\u00a0R$ 2.128,26<\/strong>\u00a0em lojas do\u00a0Shopping Bourbon<\/strong>, na zona oeste da capital paulista, especializadas em\u00a0brinquedos<\/strong>,\u00a0sapatos<\/strong>,\u00a0emp\u00f3rio de bebidas\u00a0<\/strong>e\u00a0vestu\u00e1rio infantil\u00a0<\/strong>e\u00a0feminino<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Foram gastos no mesmo local\u00a0R$ 1.527,96<\/strong>\u00a0em\u00a031 de dezembro<\/strong>.<\/span>
\n\u201cNota-se que \u00e9 v\u00e9spera de Ano-Novo e data em que n\u00e3o houve expediente no clube\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/span>
\nFoi identificada, no dia\u00a024 de janeiro<\/strong>\u00a0de\u00a02019<\/strong>, uma compra em loja de roupas de gala. Dois dias depois, gastos em sal\u00e3o de beleza feminino. Os dois itens somaram\u00a0R$ 2.952<\/strong>.<\/span>
\nO detalhe que chama a aten\u00e7\u00e3o nestes gastos do dia\u00a024<\/strong>\u00a0e\u00a026<\/strong>, \u00e9 que coincidentemente, no dia\u00a026<\/strong>\u00a0de janeiro, a Cidade de Santos comemora seu anivers\u00e1rio, quando anualmente o Baile Oficial da cidade \u00e9 realizado.<\/span>
\nN\u00e3o bastassem esses gastos particulares com um \u201cCart\u00e3o\u201d que sendo \u201cCorporativo\u201d, tem como finalidade ser usado apenas em casos emergenciais do clube.<\/span>
\nDiante desses fatos o Santos entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o ex-presidente do clube, Jos\u00e9 Carlos Peres, no fim de 2021, por uso indevido do cart\u00e3o corporativo durante o mandato.<\/span><\/p>\n

Agora praticamente seis meses ap\u00f3s a entrada do processo, saiu ontem dia (30), a decis\u00e3o proferida pela Justi\u00e7a, representada pelo juiz Paulo S\u00e9rgio Mangerona, da 1\u00aa Vara C\u00edvel do Foro de Santos, que extingui o processo em que o Peixe pedia a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 175 mil ao ex-presidente Jos\u00e9 Carlos Peres onde o clube alegava que o mesmo havia durante seu mandato feito uso indevido do cart\u00e3o corporativo destinado a quem comanda a agremia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Acompanhe um dos principais trechos da decis\u00e3o do Magistrado.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\u201c\u00c0 vista de inequ\u00edvoca falta de fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do pedido, deve ser indeferida a inicial, pois n\u00e3o pode o magistrado, de uma postula\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica, fixar a natureza do direito, sob pena de transformar o processo em verdadeira pesca milagrosa, onde a parte formula o pedido gen\u00e9rico, difuso, sem fundamento jur\u00eddico, esperando que o julgador depure a postula\u00e7\u00e3o e estabele\u00e7a a verdadeira pretens\u00e3o do demandante\u201d<\/em>
\n\u201cConsiderando a rela\u00e7\u00e3o existente entre as partes, de mandato, deveria o autor (Santos) a bem da verdade ter intentado uma a\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas, exigindo do r\u00e9u explica\u00e7\u00f5es para os gastos pessoais e as despesas tidas como irregulares, e n\u00e3o ter intentado uma a\u00e7\u00e3o de restitui\u00e7\u00e3o de valores que ainda se mostram incertos e condicionais\u201d, escreveu na senten\u00e7a o juiz Paulo S\u00e9rgio Mangerona, da 1\u00aa Vara C\u00edvel do Foro de Santos.<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Resumindo: Basicamente o Juiz de Direito Dr. PAULO SERGIO MANGERONA<\/a>, entendeu, foi que o Departamento Jur\u00eddico do Santos, deveria ter entrado na justi\u00e7a, primeiro exigindo uma presta\u00e7\u00e3o de contas, para a\u00ed sim, posteriormente se fosse o caso, entrar com uma a\u00e7\u00e3o requerendo o ressarcimento dos valores indevidamente gastos!<\/span>
\nVale ressaltar algo que \u00e9 um fato creio eu bastante relevante, que seria a pergunta: De quem partiu a indica\u00e7\u00e3o desse Escrit\u00f3rio de advocacia que representou o Santos?<\/span>
\nEspero sinceramente que n\u00e3o tenha sido uma indica\u00e7\u00e3o do ex Advogado do Sr Jos\u00e9 Carlos Peres, Dr Pedro Felipe, que at\u00e9 pouco tempo era Gerente Jur\u00eddico do Santos.<\/span>
\nOutra quest\u00e3o que seria muito oportuna que fosse esclarecida, seria sabermos de quanto foi o valor dos \u201cHonor\u00e1rios\u201d pagos a esse escrit\u00f3rio de advocacia que cometeu um erro esdr\u00faxulo causando a perda da a\u00e7\u00e3o!<\/span><\/p>\n

(Cr\u00e9dito: Imagem: Keiny Andrade\/Folhapress)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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