Al\u00f4\nNa\u00e7\u00e3o Santista! Sauda\u00e7\u00f5es Alvinegras!<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 cerca de dois anos parados no Senado, volta a estar em\ntramita\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei do 68\/2017, que institui a Lei Geral do Esporte e\nregulamenta por tabela a cria\u00e7\u00e3o de uma sociedade an\u00f4nima espec\u00edfica para o\nesporte.<\/p>\n\n\n\n
O projeto que despertou interesse recente dos senadores, tem\ncomo principal defensor, o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), e conta\ntamb\u00e9m com apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). H\u00e1 expectativa\nde que seu projeto de lei, ainda a ser apresentado formalmente, seja votado na\nC\u00e2mara durante o m\u00eas de outubro.<\/p>\n\n\n\n
A isen\u00e7\u00e3o impera no futebol brasileiro, porque a maioria dos\nclubes se apresenta como associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos. Pelo projeto,\napresentado pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), essas agremia\u00e7\u00f5es passariam a\nser taxadas entre 9% e 15%. Hoje, associa\u00e7\u00f5es est\u00e3o isentas de Imposto de Renda\nde Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n\n\n\n
A c\u00fapula da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)\nconsidera que os clubes de futebol t\u00eam mordomias fiscais inadmiss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Rodrigo Maia, identificou isso como um tema\npriorit\u00e1rio, importante para o futebol brasileiro. \u201cEstamos fazendo um esfor\u00e7o\nconcentrado para construir uma proposta de profissionaliza\u00e7\u00e3o dos clubes\u201d, diz\nPedro Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m a proposta do Deputado Federal, n\u00e3o tem como intens\u00e3o\nobrigar os clubes a virar empresa! Pedro Paulo; defende que n\u00e3o deve existir\numa sociedade an\u00f4nima espec\u00edfica para o futebol ou para o esporte, como consta\nnas propostas formuladas pela equipe de Guilherme Afif Domingos e no Senado. <\/p>\n\n\n\n
O mais adequado, seria estimular a migra\u00e7\u00e3o de clubes para o\nmodelo empresarial nas op\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, como companhia limitada e\nsociedade an\u00f4nima.<\/p>\n\n\n\n
O certo \u00e9 que Governo federal, Senado, C\u00e2mara dos Deputados,\nCBF, federa\u00e7\u00f5es estaduais, clubes, discutem juntos, mudan\u00e7as significativas que\npodem indubitavelmente, mudar para sempre o futebol brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Nem todos os chamados \u201cCartolas\u201d, (Dirigentes do Futebol),\napoiam tal mudan\u00e7a!<\/p>\n\n\n\n
Os Impactos de uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que\ntermina com a isen\u00e7\u00e3o para associa\u00e7\u00f5es civis sem fins lucrativos, fazem o\npresidente do Clube de Regatas Flamengo, \u201cRodolfo Landim\u201d temer que com uma\ntributa\u00e7\u00e3o agressiva, seja complicado manter o alto n\u00edvel que o clube vem\nconseguindo se apresentar, no quesito financeiro. Na vis\u00e3o do dirigente, a\nmedida visa for\u00e7ar os clubes a se transformarem em empresas. <\/p>\n\n\n\n
Nos bastidores, Landim tem acionado amigos na \u00e1rea pol\u00edtica\npara tentarem impedir que o projeto seja aprovado.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia \u00e9 clara: H\u00e1 uma determina\u00e7\u00e3o em\ncobrar de maneira mais efetiva os clubes de futebol, e acabar com in\u00fameras\nmordomias fiscais.<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria-Geral da Fazenda defende que a Lei Pel\u00e9\nequipara os times de futebol a sociedades empresariais. Por isso, estariam\nsujeitos ao mesmo regime tribut\u00e1rio das firmas.<\/p>\n\n\n\n
A bancada da bola, (pol\u00edticos que representam os interesses\ndos clubes em Bras\u00edlia), j\u00e1 admitiu que n\u00e3o haver\u00e1 sa\u00edda. A tese de entidades\nsem fins lucrativos n\u00e3o se sustenta. Ainda mais em clubes com elencos\nbilion\u00e1rios. A ordem \u00e9 acabar com a regalia e cobrar os impostos que toda\nempresa paga.<\/p>\n\n\n\n
Por certo mesmo \u00e9 que pela complexidade do projeto e por\ntudo que envolve, ainda deveremos ter muitas reuni\u00f5es e discuss\u00f5es acaloradas!<\/p>\n\n\n\n
Sou de opini\u00e3o, que pelas Cifras $ absurdas envolvidas nas\nnegocia\u00e7\u00f5es realizadas pelos clubes de futebol, os mesmos devam sim ser tributados\ne pagar impostos, por\u00e9m n\u00e3o tenho certeza que virar \u201cClube Empresa\u201d, seja a\nsolu\u00e7\u00e3o! O Figueirense h\u00e1 tempos se transformou em empresa, e outro dia desses,\nem greve por falta de pagamentos os jogadores n\u00e3o entraram em campo em uma\npartida oficial. <\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o \u00e9 a contrapartida. O que ser\u00e1 oferecido aos\nclubes, para que se sintam confiantes em aderir ao programa e se tornarem\nclubes empresa? <\/p>\n\n\n\n
Sim porque se voc\u00ea pega um clube que j\u00e1 est\u00e1 afundado em\nd\u00edvidas, e joga em suas costas mais obriga\u00e7\u00f5es para pagar, como vai ficar a\nsitua\u00e7\u00e3o deste clube?<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso ficar muito atento em rela\u00e7\u00e3o a um efeito que poder\u00e1\nacontecer, caso essa mudan\u00e7a ocorra realmente. Como j\u00e1 acontece na Europa,\npoderemos ver aqui no Brasil, termos apenas 2 ou 3 times brigando por t\u00edtulo. <\/p>\n\n\n\n
Outra quest\u00e3o: Quem vai querer investir, comprando a\u00e7\u00f5es de\num clube com 600, 800 milh\u00f5es em d\u00edvidas?<\/p>\n\n\n\n
Para finalizar: Se Flamengo e Corinthians s\u00e3o contra o\nprojeto, acho dif\u00edcil que algo assim seja aprovado! A press\u00e3o ser\u00e1\ngigantesca! <\/p>\n\n\n\n
E voc\u00ea caro leitor do Blog, o que pensa \u00e0 respeito deste\nprojeto? <\/p>\n\n\n\n
Na sua opini\u00e3o, seria uma boa o Santos virar uma empresa?<\/p>\n\n\n\n
(Cr\u00e9dito: Imagem: Pablo Valadares\/ Pedro Paulo, deputado federal)<\/p>\n\n\n\n
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